Condições de Utilização

  1. A RELAÇÃO ENTRE O UTILIZADOR E O YAHOO! 
    1. Bem-vindo ao Yahoo Irlanda O Yahoo fornece os Serviços Yahoo seguidamente descritos) ao abrigo destas Condições de Utilização (“Condições”). Nestas Condições, o “utilizador” significa a pessoa individual que utiliza os Serviços Yahoo “Yahoo”! significa Oath (EMEA) Limited. (uma empresa constituída na Irlanda, anteriormente conhecido como Yahoo! EMEA Limited). Clique aqui para obter a informação de contacto completa.
    2. Quando utiliza os Serviços Yahoo, pode aceder a serviços fornecidos por outras empresas do grupo Yahoo e por empresas não pertencentes ao grupo Yahoo O Yahoo não se responsabiliza por serviços que não presta. As condições de utilização que regem um serviço devem sempre explicar quem fornece o serviço. O utilizador deve sempre ler as condições de utilização aplicáveis a cada serviço que utiliza, especialmente quando se regista num serviço. As condições do Yahoo podem ser normalmente acedidas através da ligação no fundo de cada página dos Serviços Yahoo
  2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES

    1. Ao utilizar os Serviços Yahoo, o utilizador compromete-se a respeitar estas Condições. Estas Condições incluem igualmente as seguintes directrizes e condições:

      1. Directrizes em linha
      2. Condições de Utilização Adicionais. Consulte a lista completa das Condições de Utilização Adicionais aplicáveis a Serviços Yahoo específicos.
      3. Se existir alguma discrepância entre estes documentos, as condições aplicar-se-ão pela ordem seguinte: Condições de Utilização Adicionais, Condições, directrizes em linha.
    2. O utilizador não poderá utilizar os Serviços Yahoo e não poderá aceitar as Condições se, de acordo com a legislação irlandesa ou outra legislação aplicável, os Serviços Yahoo lhe estiverem vedados.
    3. Estas Condições constituem um acordo legalmente vinculativo entre o utilizador e o Yahoo, no que diz respeito à sua utilização dos Serviços Yahoo É importante que as leia atentamente. O utilizador pode sempre aceder à versão actual das Condições aqui.
  3. OS SERVIÇOS YAHOO! 
    1. O Yahoo fornece ao utilizador um vasto conjunto de recursos em linha, incluindo diversas ferramentas de comunicação, pesquisa e informação, fóruns comunitários e serviços de redes sociais, conteúdos, serviços de multimédia e entretenimento, através da sua rede de propriedades que pode ser acedida através de vários meios ou dispositivos actualmente conhecidos ou desenvolvidos posteriormente (os “Serviços Yahoo”).
    2. Os Serviços Yahoo poderão incluir anúncios que são necessários para que o Yahoo forneça os Serviços Yahoo
    3. Os Serviços Yahoo poderão incluir comunicações importantes do Yahoo, tais como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Estas comunicações são consideradas parte da adesão ao Yahoo e o utilizador não poderá optar por não as receber.
    4. A fim de utilizar os Serviços Yahoo, o utilizador deve disponibilizar, por sua conta, todo o equipamento e conexões de rede necessários.
  4. SEGURANÇA DE REGISTO E CONTA

    1. O utilizador compromete-se a prestar informações exactas e completas sobre si próprio quando assim solicitado pelo formulário de registo dos Serviços Yahoo (o “Formulário de Registo”) e a garantir que mantém actualizados os seus Dados de Registo.
    2. O Yahoo emitirá ao utilizador uma senha e um nome de utilizador Yahoo quando o processo de registo nos Serviços Yahoo estiver concluído. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e a segurança da sua conta. Do mesmo modo, é exclusivamente responsável por todas as actividades que ocorrem na sua conta. O utilizador compromete-se a:

      1. notificar imediatamente o Yahoo de qualquer utilização não autorizada da sua conta e de qualquer outra violação da segurança; e
      2. assegurar que sai da sua conta no final de cada sessão.
  5. ADVERTÊNCIA ÀS CRIANÇAS 
    1. O Yahoo zela pela segurança e privacidade de todos os seus utilizadores, particularmente as crianças. Por esta razão, os pais que desejem permitir aos filhos acesso aos Serviços Yahoo deverão ajudá-los a criar contas e supervisionar o seu acesso aos Serviços Yahoo Permitindo o acesso dos seus filhos aos Serviços Yahoo, eles poderão aceder a todos os Serviços Yahoo, incluindo e-mail e comunidades e serviços de redes sociais. No entanto, a nossa política é não permitir que as crianças registadas no Yahoo com idade inferior a 13 anos utilizem os serviços de redes sociais prestados pelo Yahoo
    2. Por favor, tenha em conta que os Serviços Yahoo visam atrair um público alargado. Deste modo, uma vez que o utilizador é legalmente responsável pelos seus filhos, é seu dever determinar se os Serviços Yahoo e os respectivos conteúdos são apropriados para os seus filhos.
  6. FILTROS DE CONTEÚDOS 
    1. Ao utilizar os Serviços Yahoo, o utilizador poderá expor-se a Conteúdos de Utilizador (adiante descritos) que considera ofensivos, obscenos ou censuráveis.
    2. O YahooSafeSearch visa ajudar a filtrar conteúdos explícitos, destinados a adultos, dos resultados da YahooSearch. No entanto, o Yahoo não pode garantir que todos os conteúdos explícitos sejam filtrados. Verifique se o seu filtro SafeSearch está configurado para o nível que pretende. Recomendamos que o utilizador verifique periodicamente as suas configurações do SafeSearch. Saiba mais sobre Yahoo SafeSearch
  7. PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE DADOS

    1. Os Dados de Registo do utilizador e outras informações de cariz pessoal serão processados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Para mais informações, consulte na íntegra a nossa Política de Privacidade Yahoo em https://policies.yahoo.com/ie/pt/yahoo/privacy/index.htm.
    2. O Yahoo pode aceder, preservar e divulgar os seus dados e Conteúdo de Utilizador:

      1. às empresas suas afiliadas em todo o mundo com o fim de lhe fornecer os Serviços Yahoo de um modo eficiente,
      2. para efeitos de administrar correctamente a sua conta de acordo com os procedimentos operacionais normais do Yahoo ou das empresas suas afiliadas; e
      3. se assim lhe for exigido por lei ou quando, de boa-fé, julgar que o referido acesso, preservação ou divulgação são razoavelmente necessários para:(i) respeitar procedimentos legais; (ii) aplicar as Condições; (iii) dar resposta a reclamações de que qualquer Conteúdo do Utilizador viola os direitos de terceiros; (iv) responder às solicitações do utilizador junto do Serviço de Assistência ao Cliente; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Yahoo, dos seus utilizadores e do público.
  8. CONTEÚDO E CONDUTA DO UTILIZADOR

    1. O utilizador é exclusivamente responsável por todas as informações, dados, textos, software, música, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens e demais materiais que submete aos Serviços Yahoo (“Conteúdo do Utilizador”).O utilizador compromete-se a não fazer nada, nem submeter qualquer Conteúdo do Utilizador aos Serviços Yahoo que:

      1. viole qualquer lei (designadamente, a lei sobre a difamação) ou regulamentos ou os direitos de terceiros (designadamente as leis em matéria de direitos de autor ou privacidade) ou encoraje outras pessoas a fazê-lo;
      2. seja obsceno, ameaçador, violento, abusivo, prejudicial a terceiros, incluindo menores, invasivo da privacidade alheia, instigador de ódio, persecutório, discriminatório ou de outro modo censurável;
      3. assuma a personalidade de terceiros ou faça falsas alegações relativamente à origem ou atributos (incluindo a idade) de um utilizador ou Conteúdo do Utilizador;
      4. seja “spam” ou qualquer outra forma de publicidade, materiais promocionais ou mensagens comerciais não solicitados, excepto em áreas em que estas práticas são expressamente autorizadas (consulte por favor na íntegra a nossa Política sobre Spam;
      5. contenha ou estabeleça ligação com vírus informáticos, software malicioso ou qualquer outro código danoso;
      6. perturbe ou prejudique o funcionamento normal dos Serviços Yahoo ou dos servidores ou redes conectados aos Serviços Yahoo;
      7. recolha Conteúdo do Utilizador ou dados do utilizador ou, de outro modo, aceda aos Serviços Yahoo utilizando meios automatizados (tais como bots de colheita, robôs, spiders ou raspadeiras) sem a nossa autorização; ou
      8. reproduza, comercialize ou de outro modo explore para fins comerciais qualquer parte dos Serviços Yahoo (incluindo Conteúdo do Utilizador, publicidade, Software e os seus dados de registo no Yahoo).
    2. O Yahoo não tem qualquer obrigação de monitorizar o Conteúdo do Utilizador. O Yahoo pode rejeitar, recategorizar ou eliminar qualquer Conteúdo do Utilizador que esteja disponível através dos Serviços Yahoo e viole as Condições, ou seja, de outro modo, censurável. O utilizador deve avaliar e assumir todos os riscos associados à utilização de qualquer Conteúdo do Utilizador, incluindo a confiança na exactidão, abrangência ou utilidade de qualquer Conteúdo do Utilizador.
    3. Os Serviços Yahoo e o software incorporado nos Serviços Yahoo poderão incluir componentes de segurança que permitem a protecção dos materiais digitais. A utilização destes materiais está sujeita a regras de utilização definidas pelo Yahoo ou por fornecedores de conteúdos que disponibilizam conteúdos aos Serviços Yahoo O utilizador não pode tentar ignorar nem contornar nenhuma regra de utilização incorporada nos Serviços Yahoo É estritamente proibida qualquer reprodução, publicação, distribuição posterior ou exibição pública não autorizadas de qualquer dos materiais fornecidos nos Serviços Yahoo
  9. RESTRIÇÕES ESPECIAIS PARA USO INTERNACIONAL 
    1. Reconhecendo a natureza global da Internet, o utilizador concorda respeitar todas as leis e regulamentos relativos à conduta em linha e a Conteúdo do Utilizador aceitável. Sempre que se encontra numa propriedade internacional do Yahoo, está vinculado às condições de utilização e às leis aplicáveis que regem a referida propriedade do Yahoo
    2. Quando utiliza os Serviços Yahoo para submeter ou disponibilizar software, tecnologia ou outros dados técnicos, poderá estar sujeito às leis sobre exportação e importação da Irlanda, dos Estados Unidos ou de outras jurisdições aplicáveis. O utilizador compromete-se a respeitar todas as leis e regulamentos sobre exportação e importação aplicáveis.
  10. LICENÇA CONCEDIDA PELO UTILIZADOR AO YAHOO!

    1. O utilizador conserva os direitos de autor e quaisquer outros direitos que já detenha sobre o Conteúdo do Utilizador que submete ou disponibiliza através dos Serviços Yahoo Quando submete ou disponibiliza Conteúdo do Utilizador em áreas publicamente acessíveis (adiante descritas) dos Serviços Yahoo, o utilizador concede ao Yahoo a(s) seguinte(s) licença(s):
    2. Relativamente a fotografias, gráficos, áudio ou vídeo que submete ou disponibiliza em áreas de acesso público dos Serviços Yahoo, concede ao Yahoo a licença em todo o mundo, isenta de royalties e não exclusiva, para usar, reproduzir, alterar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, executar e apresentar publicamente o Conteúdo do Utilizador nos Serviços Yahoo:

      1. para os fins para que o referido Conteúdo do Utilizador foi submetido; e
      2. para efeitos de promoção da propriedade do Yahoo à qual o Conteúdo do Utilizador foi submetido ou os Serviços Yahoo, em qualquer parte na rede Yahoo ou em ligação com qualquer acordo de distribuição ou sindicalização com outras organizações ou indivíduos ou com os seus websites.
      3. Esta licença está unicamente em vigor enquanto o utilizador incluir o Conteúdo do Utilizador nos Serviços Yahoo e terminará no momento em que o utilizador ou o Yahoo remover o Conteúdo do Utilizador dos Serviços Yahoo

    3. Relativamente ao restante Conteúdo do Utilizador que este submete ou disponibiliza para inclusão em áreas de acesso público dos Serviços Yahoo, a licença isenta de royalties, não exclusiva, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, distribuir, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, executar e apresentar publicamente o Conteúdo do Utilizador em qualquer parte na rede Yahoo ou em ligação com qualquer acordo de distribuição ou sindicalização com outras organizações ou indivíduos ou com os seus websites, sob qualquer formato ou meio actualmente conhecidos ou futuramente desenvolvidos. O Conteúdo do Utilizador ou qualquer perfil de utilizador público associado nos Serviços Yahoo poderá aparecer em websites locais do Yahoo noutros países.
    4. As áreas “de acesso público” dos Serviços Yahoo são as áreas dos Serviços Yahoo que o Yahoo disponibiliza ao público em geral. A título exemplificativo, as áreas de acesso público dos Serviços Yahoo incluiriam partes dos Perfis Yahoo que estão abertas a conexões e a visitantes. No entanto, as áreas “de acesso público” dos Serviços Yahoo não incluiriam partes dos Perfis Yahoo que estão limitadas a conexões ou Serviços Yahoo destinados a comunicação privada, como o Yahoo Mail.
    5. O utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer dados ou informações pessoais que decida divulgar e tornar acessíveis ao público através dos Serviços Yahoo O Yahoo não se responsabiliza pela divulgação e acessibilidade pública dos referidos dados ou informações pessoais. Quaisquer dados ou informações pessoais (ou qualquer outro Conteúdo do Utilizador) publicados em áreas de acesso público poderão permanecer publicamente acessíveis por tempo indeterminado.
    6. O processamento técnico e transmissão dos Serviços Yahoo, incluindo o Conteúdo do Utilizador, poderão envolver:(a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para fins de adaptação a requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. O utilizador concede esta licença para permitir que o Yahoo realize estas acções.
  11. CONTRIBUTOS AO YAHOO!

    1. Quando o utilizador submete ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contributos”) ao Yahoo através das suas páginas Web de sugestões ou feedback, concorda que:

      1. os seus Contributos não contêm informações confidenciais ou sujeitas a direitos de propriedade intelectual;
      2. o Yahoo não tem qualquer obrigação de confidencialidade, explícita ou implícita, relativamente aos Contributos;
      3. o Yahoo tem o direito de usar ou divulgar (ou de decidir não usar nem divulgar) os referidos Contributos, seja para que fim for e em que meio for, a nível mundial;
      4. o Yahoo poderá estar já a considerar ou a desenvolver Contributos semelhantes;
      5. os seus Contributos se tornam automaticamente propriedade do Yahoo sem qualquer obrigação da parte do Yahoo para com o utilizador, e renuncia a todos os direitos morais; e
      6. não tem direito a qualquer compensação ou reembolso de espécie alguma do Yahoo, seja em que circunstâncias for.
  12. INDEMNIZAÇÃO 
    1. Dentro dos limites da lei aplicável, o utilizador concorda indemnizar e isentar o Yahoo e as suas subsidiárias, afiliadas, directores, agentes, licenciantes, co-proprietários de marca e outros parceiros e funcionários, de quaisquer reclamações ou acções legais, incluindo honorários legais razoáveis, intentadas por terceiros devido a, ou resultantes do Conteúdo do Utilizador que submete ou, de outro modo, disponibiliza através dos Serviços Yahoo, da sua utilização ou ligação aos Serviços Yahoo, da sua violação das Condições ou da sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
  13. PRÁTICAS GERAIS 
    1. O Yahoo poderá estabelecer práticas gerais e limites relativamente à utilização dos Serviços Yahoo, incluindo o número máximo de dias em que as mensagens de comunicação ou outro Conteúdo do Utilizador serão retidos, o número e dimensão máximos das mensagens de comunicação que podem ser enviadas de uma conta ou recebidas por ela, o espaço máximo em disco que será alocado a uma conta e o número máximo de vezes (e a duração máxima) em que pode aceder aos Serviços Yahoo num determinado período de tempo.
    2. O Yahoo poderá alterar estas práticas gerais e limites mediante pré-aviso razoável ao utilizador antes de as alterações se verificarem, de acordo com a secção 22 adiante.
  14. ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS YAHOO! 
    1. O Yahoo está permanentemente a introduzir inovações a fim de proporcionar a melhor experiência possível aos seus utilizadores. Assim, o Yahoo poderá, temporária ou permanentemente, alterar, interromper, suspender ou cancelar qualquer dos Serviços Yahoo Podemos não apresentar notificação prévia sobre alterações ou interrupções que não prejudiquem substancialmente os nossos utilizadores ou não limitem substancialmente a utilização dos nossos serviços, como por exemplo, a adição de funcionalidades e características ou uma alteração do processo de registo.
    2. De acordo com a secção 22, informaremos o utilizador com uma antecedência razoável sobre quaisquer alterações ou cancelamentos dos Serviços Yahoo que prejudiquem substancialmente os nossos utilizadores ou limitem substancialmente a utilização dos Serviços Yahoo O utilizador terá assim tempo suficiente para guardar qualquer Conteúdo do Utilizador que possa ter no referido serviço.
    3. Relativamente a alterações que necessitamos de efectuar para cumprir requisitos de segurança, legais e regulamentares, é possível que não possamos respeitar o prazo supra-indicado. Informaremos o utilizador destas alterações logo que possível.
  15. CANCELAMENTO DA CONTA / ENDEREÇO ELECTRÓNICO DO UTILIZADOR

    1. O utilizador pode, em qualquer momento, cancelar a sua conta Yahoo, qualquer endereço electrónico associado e o acesso aos Serviços Yahoo, visitando a nossa página de Eliminação de Conta. Para mais informações sobre este tópico, queira consultar as Páginas de Ajuda relevantes.
    2. O Yahoo poderá, sem notificar o utilizador, cancelar imediatamente ou restringir o seu acesso às suas contas Yahoo, a determinados Serviços Yahoo e a quaisquer endereços electrónicos associados, pelas seguintes razões:

      1. se o utilizador violar as Condições, incluindo acordos ou directrizes incorporados;
      2. por solicitação de serviços responsáveis pela aplicação da lei ou outros organismos governamentais;
      3. questões ou problemas imprevisíveis de ordem técnica ou de segurança; ou
      4. períodos de inactividade prolongados.
    3. O Yahoo tomará estas decisões, à sua exclusiva discrição. O Yahoo não se responsabiliza por quaisquer prejuízos em que o utilizador possa incorrer decorrentes do cancelamento da sua conta, de qualquer endereço electrónico associado ou do acesso aos Serviços Yahoo
    4. O cancelamento da conta Yahoo do utilizador poderá incluir o seguinte:

      1. supressão do acesso a qualquer das ofertas no âmbito dos Serviços Yahoo; e
      2. eliminação dos dados e Conteúdo do Utilizador associados à sua conta ou nela contidos.


  16. PUBLICIDADE 
    1. O Yahoo poderá vender, licenciar e/ou exibir qualquer anúncio, atribuição, ligações e direitos promocionais e/ou de distribuição associados ao Conteúdo do Utilizador. O Yahoo tem o direito de reter quaisquer receitas geradas por quaisquer vendas ou licenças dos referidos anúncios, atribuições, ligações ou direitos promocionais ou de distribuição.
    2. As negociações do utilizador com anunciantes presentes nos Serviços Yahoo ou através deles, incluindo a participação em promoções ou o pagamento e entrega de bens ou serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associados às referidas negociações, dizem exclusivamente respeito ao utilizador e ao anunciante. Dentro dos limites da lei aplicável, o utilizador aceita que o Yahoo não é responsável por quaisquer perdas ou danos de nenhum tipo incorridos em resultado das referidas negociações ou da presença dos referidos anunciantes nos Serviços Yahoo
  17. LIGAÇÕES E CONTEÚDO EXTERNOS 
    1. Os Serviços Yahoo poderão incluir conteúdo, aplicações e serviços de websites ou recursos externos ou de ligações aos mesmos (“Conteúdo Externo”).Todo o Conteúdo Externo é da responsabilidade do fornecedor externo e por ele fornecido de acordo com as suas próprias condições. O Yahoo não tem qualquer controlo sobre nenhum Conteúdo Externo, nem o endossa, e não se responsabiliza pela disponibilidade, exactidão ou fiabilidade do referido Conteúdo Externo, nem por qualquer prejuízo incorrido pelo utilizador com base na sua confiança nesse Conteúdo Externo. Qualquer disputa que o utilizador tenha relativamente a um Conteúdo Externo nos Serviços Yahoo deverá ser resolvida directamente com o fornecedor externo.
  18. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO YAHOO! 
    1. Os Serviços Yahoo, que incluem qualquer software necessário usado em ligação com os Serviços Yahoo (“Software”), contêm informação confidencial e sujeita a direitos de propriedade intelectual, protegida pela legislação sobre propriedade intelectual aplicável e por outra legislação. Os conteúdos dos anúncios ou de informações apresentadas ao utilizador através dos Serviços Yahoo poderão estar protegidos por direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviços, patentes ou outros direitos e leis de propriedade intelectual. Salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável ou autorizado pelo Yahoo ou pelo respectivo licenciante (como, por exemplo, um anunciante), o utilizador não utilizará, distribuirá, reproduzirá, adaptará, publicará, traduzirá, criará obras derivadas, arrendará, venderá, executará ou apresentará publicamente os Serviços Yahoo, qualquer Conteúdo do Utilizador ou Software.
    2. O Yahoo concede ao utilizador uma licença pessoal, intransmissível e não exclusiva de utilização do código-objecto do seu software num único computador. No entanto, o utilizador não deverá (e não deverá autorizar terceiros ) a copiar, adaptar, criar uma obra derivada, aplicar engenharia inversa, desmontar ou, de outro modo, procurar descobrir qualquer código-fonte, vender, transferir, sublicenciar, atribuir um direito de garantia ou, de outro modo, transferir qualquer direito detido no Software. Esta disposição não se aplica quando o utilizador é expressamente autorizado a fazê-lo por lei ou pelo respectivo licenciante.
    3. O utilizador não poderá aceder aos Serviços Yahoo por outros meios que não através do interface fornecido pelo Yahoo para utilização no acesso aos Serviços Yahoo, salvo se o Yahoo lhe comunicar especificamente por escrito que o pode fazer.
  19. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

    1. Os Serviços Yahoo e o Software são fornecidos tal como se encontram (“as is”) e o Yahoo, as suas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não podem prestar ao utilizador quaisquer garantias relativamente aos mesmos. Especificamente, o Yahoo, as suas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não podem declarar nem garantir que:

      1. o uso pelo utilizador dos Serviços Yahoo e do Software satisfaça as suas necessidades;
      2. o uso pelo utilizador dos Serviços Yahoo e do Software seja ininterrupto, atempado, seguro e isento de erros;
      3. qualquer informação obtida pelo utilizador em resultado da sua utilização dos Serviços Yahoo ou do Software seja correcta ou fiável; e
      4. defeitos de funcionamento ou funcionalidade de qualquer Software que é disponibilizado ao utilizador como parte dos Serviços Yahoo sejam corrigidos.
    2. Não se aplicam aos Serviços Yahoo ou ao Software quaisquer condições ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos referentes a exploração comercial/qualidade satisfatória, adequação para o fim previsto, prestação de serviços a um nível de zelo e competência aceitável, não violação de direitos de propriedade intelectual ou conformidade com a descrição).
    3. Nada nas Condições afecta os direitos legais que sempre cabem ao utilizador enquanto consumidor e os quais ele não pode contratualmente aceitar alterar nem aos quais pode aceitar renunciar.
  20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    1. Salvo se as Condições estipularem em contrário, o Yahoo, as suas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não têm qualquer responsabilidade perante o utilizador, como não têm a responsabilidade de lhe pagar qualquer indemnização por perdas financeiras ou perdas de oportunidade, de goodwill, de reputação, de negócios, de receitas, de lucros ou de economias que esperava realizar, nem de gastos desnecessários:

      1. por quaisquer informações ou Conteúdo do Utilizador que se extraviem, sejam corrompidos ou erroneamente entregues;
      2. por quaisquer danos ao sistema informático do utilizador, acesso à Internet, dispositivo de descarregamento ou visualização ou perda de dados que resulte do descarregamento de qualquer material;
      3. por quaisquer alterações que o Yahoo possa efectuar aos Serviços Yahoo ou ao Software;
      4. pela indisponibilidade de qualquer um dos Serviços Yahoo ou do Software;
      5. por qualquer perda que não podia ser razoavelmente previsível em razão de o utilizador ter usado os Serviços Yahoo ou o Software para realizar negócios; ou
      6. por quaisquer perdas em que o utilizador poderá incorrer se violar, de algum modo, as Condições, incluindo a comunicação ao Yahoo de Dados de Registo inexactos e desactualizados ou a não preservação da sua senha ou dados da conta em condições de segurança e confidencialidade.
    2. Estas limitações aplicar-se-ão independentemente de o Yahoo ter sido ou não informado da possibilidade de ocorrência de quaisquer perdas ou deva estar ciente dela.
    3. Aceitamos a responsabilidade, caso o utilizador sofra ferimentos ou morte em resultado directo da nossa negligência. Não limitaremos esta responsabilidade. A legislação de alguns países não permite que determinadas garantias ou responsabilidades sejam contratualmente excluídas. Assim, é possível que algumas das exclusões ou limitações supramencionadas não se apliquem no seu caso.
  21. ADVERTÊNCIA EM MATÉRIA DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, LEGAIS E DE SAÚDE 
    1. As informações obtidas através dos Serviços Yahoo têm fins exclusivamente informativos e nunca deverão ser usadas em substituição de aconselhamento prestado por um profissional competente. Determinadas informações nos Serviços Yahoo poderão ser apenas relevantes em certos países. As opiniões expressas através de informações e Conteúdo do Utilizador nos Serviços Yahoo são as opiniões do seu autor individual e não reflectem as opiniões do Yahoo
    2. Quando utiliza os Serviços Yahoo para obter informações financeiras, nomeadamente sobre empresas, cotações de acções, investimentos ou valores mobiliários, por favor leia novamente as Secções 19 – 20 supra. As informações obtidas através dos Serviços Yahoo nunca deverão ser usadas em substituição de aconselhamento financeiro prestado por um profissional. Nenhum conteúdo ou Conteúdo do Utilizador dos Serviços Yahoo se destina a fins de comércio ou investimento. O Yahoo, as suas subsidiárias, afiliadas e licenciantes não se responsabilizam por quaisquer decisões financeiras, comerciais ou de investimento baseadas nas referidas informações.
    3. As informações obtidas através dos Serviços Yahoo nunca deverão ser usadas em substituição de aconselhamento médico, exames, diagnóstico ou tratamento prestados por um profissional. Procure sempre os conselhos do seu médico ou de outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo tratamento ou de modificar um tratamento em curso.
    4. As informações obtidas através dos Serviços Yahoo nunca deverão ser usadas em substituição de aconselhamento jurídico prestado por um profissional. Procure sempre os conselhos de um advogado devidamente qualificado, autorizado a exercer na jurisdição pertinente, antes de enveredar por qualquer acção que possa afectar os seus direitos legais.
  22. AVISO 
    1. O utilizador pode comunicar com o Yahoo através dos dados de contacto indicados aqui
    2. O Yahoo poderá transmitir ao utilizador notificações (designadamente as relativas a alterações das Condições) por vários métodos, incluindo e-mail, correio normal, mensagens de texto, avisos em linha nos Serviços Yahoo ou por outros meios razoáveis. As notificações relativas aos Serviços Yahoo para as quais não é exigido qualquer registo são geralmente transmitidas através de uma comunicação em linha nos próprios Serviços Yahoo
    3. Se o utilizador violar estas Condições ao aceder aos Serviços Yahoo de uma forma não autorizada, poderá não receber notificações. O utilizador aceita que se presume que recebeu todas as notificações que lhe teriam sido enviadas, se tivesse acedido aos Serviços Yahoo de uma forma autorizada.
  23. INFORMAÇÃO SOBRE MARCAS REGISTADAS 
    1. As marcas registadas, designações comerciais, marcas de serviços e outros logótipos, características de marca e nomes de produtos e serviços do Yahoo são marcas registadas e propriedade da Yahoo Holdings, Inc. (as "Marcas Yahoo").O utilizador compromete-se a não utilizar, seja de que forma for, as Marcas Yahoo sem a prévia autorização por escrito da Yahoo
  24. VIOLAÇÕES DAS CONDIÇÕES E DOS DIREITOS DE AUTOR 
    1. Por favor comunique quaisquer violações das Condições ao Serviço de Assistência ao Cliente. Para mais informações, consulte o Yahoo Helpcentre.
    2. O Yahoo respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita aos seus utilizadores que façam o mesmo. Se o utilizador entender que algum dos seus direitos de propriedade intelectual foi violado nos Serviços Yahoo, deve participar o problema através da nossa política de direitos de autor.
  25. ALTERAÇÕES A ESTAS CONDIÇÕES 
    1. O Yahoo poderá futuramente actualizar estas Condições por diversas razões, incluindo para efeitos de incorporação de alterações da legislação ou de alterações dos Serviços Yahoo Notificaremos o utilizador com antecedência razoável sobre quaisquer alterações substanciais antes de as aplicarmos. As notificações serão efectuadas de acordo com a secção 22 supra.
    2. Se o utilizador discordar das alterações às Condições, deverá deixar de utilizar os Serviços Yahoo e o Software. Encontrará a versão actual das Condições aqui.
  26. INFORMAÇÕES GENÉRICAS 
    1. Acordo Integral. Estas Condições (incluindo as directrizes em linha aplicáveis supramencionadas) constituem o acordo integral entre o utilizador e o Yahoo e regem o uso pelo utilizador dos Serviços Yahoo, prevalecendo sobre qualquer versão anterior destas Condições entre o utilizador e o Yahoo respeitantes aos Serviços YahooO utilizador poderá estar sujeito a termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis quando utiliza ou adquire determinados Serviços Yahoo, serviços afiliados ou conteúdos e software de outras organizações ou pessoas.
    2. Eleição de Legislação Aplicável e Foro. A relação entre o utilizador e o Yahoo, estas Condições e quaisquer obrigações não contratuais relacionadas com elas reger-se-ão pela legislação irlandesa. Os tribunais irlandeses serão competentes para resolver qualquer disputa resultante destas Condições ou de quaisquer obrigações não contratuais relacionadas com elas.
    3. Não se considerará que nenhuma das partes tenha renunciado a qualquer direito ao abrigo destas Condições por motivo do não exercício ou do atraso em exercer esse direito. Se um tribunal de foro competente considerar alguma disposição das Condições inválida, as restantes disposições das Condições permanecerão plenamente em vigor e efeito.
    4. Nem o Yahoo nem o utilizador poderão transferir nenhuma destas Condições, à excepção do Yahoo que poderá transferir qualquer uma das Condições a uma empresa subsidiária ou a uma holding do Yahoo ou a uma subsidiária dessa holding. Notificaremos o utilizador com antecedência razoável se tal ocorrer. As notificações serão efectuadas de acordo com a secção 22 supra.
    5. Se o Yahoo ou o utilizador não puderem cumprir os compromissos assumidos nestas Condições por motivos fora do razoável controlo de qualquer das partes, não serão assacadas responsabilidades por esse facto nem ao Yahoo nem ao utilizador. Se os motivos supramencionados persistirem por mais de três meses, o Yahoo ou o utilizador podem cancelar imediatamente estas Condições mediante pré-aviso por escrito.
    6. Os títulos das secções destas Condições têm unicamente fins de referência e não possuem força legal nem contratual.
    7. Os termos “inclui”, “incluem” ou “incluindo” nestas Condições referem-se, sem carácter limitativo, aos termos que se lhes seguem.
    8. Salvo se as Condições estipularem em contrário, não existem terceiros beneficiários deste acordo.
    9. Inexistência de Direitos de Sobrevivos e Intransmissibilidade. A conta Yahoo do utilizador é intransmissível e todos os direitos dos seus dados de registo no Yahoo ou dos conteúdos da sua conta serão cancelados em caso de falecimento. Se recebermos uma cópia da certidão de óbito, a conta poderá ser cancelada e todos os seus conteúdos eliminados permanentemente.

Condições datadas de 30 de outubro de 2017.

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